Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2215518
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Na petição inicial, o partido político deveria explicitar as razões de seu interesse de agir, demonstrando a pertinência temática, restrição à…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Tendo em vista que O STF foi instado a se pronunciar sobre a constitucionalidade de uma série de medidas adotadas no contexto do combate à pandemia…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Com base na CF e considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I Na ação…
CESPE / CEBRASPE · 2021
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Caso o Senado…
CESPE / CEBRASPE · 2014
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