Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- Instituto JK
- Órgão:
- Prefeitura de São João do Paraíso - MA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3541987
Segundo o Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados de que maneira:
I - Por reação ou omissão da família ou do Estado; II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - Em razão de sua conduta. Qual a alternativa INCORRETA:
direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados de que maneira:
I - Por reação ou omissão da família ou do Estado; II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - Em razão de sua conduta. Qual a alternativa INCORRETA: