Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- CIEE
- Órgão:
- TJ-DFT
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1321983
Leia o trecho abaixo e, em seguida,
assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna.
As medidas de proteção à criança e ao
adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados
ou violados. Uma das medidas de proteção
envolve o acolhimento institucional e o
acolhimento familiar, que são medidas
_______________________, utilizáveis como
forma de transição para reintegração familiar
ou, não sendo esta possível, para colocação em
família substituta, não implicando privação de
liberdade.