Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q81169
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de
FCC · TJ-GO · 2009
O Artigo 26 do Código Penal Brasileiro trata da inimputabilidade penal. Segundo o texto, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou…
FGV · 2026
Considerando as disposições contidas no CP e na doutrina sobre crimes, imputabilidade penal e penas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato:
CCV-UFC · 2015
Em relação à culpabilidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
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