Questão de Direito AmbientalResponsabilidade Compartilhada na Gestão de Resíduos Sólidos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MMA_23
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- ANALISTA AMBIENTAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MMA-23-929-MMA-001-01-Q070
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue os itens subsequentes.
Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.