No que se refere à descentralização na gestão pública, julgue o
item que se segue.
Ocorre descentralização política quando as atribuições
exercidas por entes descentralizados somente detêm o valor
jurídico que lhes empresta o ente central.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei n.º 10.901 da CONAB, constatada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação de material classificado como irrecuperável ou…
CONSULPAM · 2025
Acerca dos conceitos ligados à organização administrativa, julgue o item seguinte. Na desconcentração, há divisão de competências dentro da estrutura…
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Julgue o item a seguir, com base nas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018), do Marco Civil da Internet…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026
Uma recepcionista atua em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) administrada por uma autarquia municipal de saúde. Um cidadão solicita informações sobre…
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Advogado Quanto aos consórcios públicos, assinale a afirmativa correta.
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