Gabarito: Alternativa C.
No que tange à democracia que o Estado de Direito realiza, dentre outras situações, analise: I. Deve ser um processo de convivência social numa…
FCC · Casa Civil-SP · 2010
Na Constituição brasileira de 1988, o pluralismo político é um dos
FCC · SEFAZ-PI · 2015
De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta
CESPE / CEBRASPE · 2005
O povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou de forma direta, como nos casos de plebiscito e referendo.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:
FCC · DPE-AM · 2022
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