Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:

FCC · DPE-AM · 2022

Conforme a Constituição Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.…

INSTITUTO AOCP · MPE-RS · 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do…

FCC · AL-MS · 2026

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que

FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2018

Julgue o item seguinte, acerca dos princípios fundamentais e das previsões da Constituição Federal de 1988 (CF). Os princípios fundamentais que regem…