Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente > Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
- Banca:
- ADVISE
- Órgão:
- Prefeitura de Paranatama - PE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2004967
Com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise as afirmativas abaixo. (__) - Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato
infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado
sem promotor;
(__) - Se o adolescente não tiver defensor, ser-lhe-á nomeado
pelo juiz, ressalvado o direito de, a todo tempo, constituir
outro de sua preferência;
(__) - A ausência do defensor determinará o adiamento de
qualquer ato do processo;
(__) - Será dispensada a outorga de mandato, quando se
tratar de defensor nomeado ou, sido constituído, tiver sido
indicado por ocasião de ato formal com a presença da autoridade judiciária.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e
(F) significa Falso a SEQUÊNCIA CORRETA das proposições acima é, respectivamente:
Adolescente, analise as afirmativas abaixo. (__) - Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato
infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado
sem promotor;
(__) - Se o adolescente não tiver defensor, ser-lhe-á nomeado
pelo juiz, ressalvado o direito de, a todo tempo, constituir
outro de sua preferência;
(__) - A ausência do defensor determinará o adiamento de
qualquer ato do processo;
(__) - Será dispensada a outorga de mandato, quando se
tratar de defensor nomeado ou, sido constituído, tiver sido
indicado por ocasião de ato formal com a presença da autoridade judiciária.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e
(F) significa Falso a SEQUÊNCIA CORRETA das proposições acima é, respectivamente: