Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

NÃO está compreendido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei n° 8.069/90), dentro do direito ao respeito à criança e do…

FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2016

Vemos no artigo 15º. do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e a dignidade. O…

IBFC · EBSERH · 2023

Conforme Lei n 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade),…

SHDIAS · Prefeitura de Itapevi - SP · 2013

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção CORRETA:

COPESE - UFPI · Prefeitura de Oeiras - PI · 2022

“Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como…