Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3237852
I – O Código Penal prevê a delação premiada para o crime de extorsão mediante sequestro, prevendo a redução obrigatória da pena se um dos…
MPE-SC · 2012
A reincidência
FCC · 2011
Considere as assertivas abaixo sobre penas I - São penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, além da prestação pecuni·ria e da perda…
TJ-RS · 2009
Conforme a legislação em vigor, em regra, para decisão judicial determinar a progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade, o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Servidor público foi condenado por crime. Exclusivamente de acordo com as regras estabelecidas nos art. 92 do CP, indaga-se: perderá o cargo como…
VUNESP · 2014
Gabarito: Alternativa D.
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