Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaFormas de violência doméstica

Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) estabelece como qualquer conduta que…

IBFC · SAEB-BA · 2015

A sequência que apresenta corretamente as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com o Artigo 7º da Lei Maria da Penha…

FCM · Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG · 2021

Julia engravidou de Rodrigo, e ele a forçou a abortar. Conforme previsto na Lei Maria da Penha, a atitude de Rodrigo é enquadrada como qual forma de…

FUNDATEC · Prefeitura de Passo do Sobrado - RS · 2024

Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar, EXCETO:

FUNDATEC · Prefeitura de Salto do Jacuí - RS · 2024

Um juiz decretou a prisão temporária de um acusado por crime hediondo. Neste caso, ela terá o prazo de: