Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

O servidor que recebe dinheiro de particular e emprega-o na própria repartição para fins de melhoria do serviço público pratica conduta atípica.

CESPE / CEBRASPE · AGU · 2007

M., Servidor Público do Município X, no exercício de sua função de Auditor Fiscal, exigiu de um cidadão o pagamento de uma contribuição social que…

OBJETIVA · 2023

Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, pro­curará uma testemunha do processo, a…

VUNESP · 2012

Em relação aos crimes praticados por particulares e funcionários públicos contra a Administração Pública, analise as assertivas e assinale a…

IBEG · 2016

Maria, vítima do crime de roubo, foi intimada para depor em juízo, mas não compareceu. Acusação e defesa insistiram na sua oitiva e, mais uma vez…