Gabarito: Alternativa C.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, acerca dos princípios fundamentais e do meio ambiente. Ressalvada a hipótese de…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Os direitos…
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A empresa “X” impetrou um mandado de segurança, objetivando obter uma compensação de crédito tributário, com pedido de liminar. Contudo, na inicial,…
VUNESP · 2018
Julgue o seguinte item, pertinente ao habeas corpus. Quando se destina a afastar constrangimento ilegal à liberdade de locomoção, o habeas corpus é…
CESPE / CEBRASPE · 2003
No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, NÃO é considerado elemento da reunião, em local aberto ao público,
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