Gabarito: Alternativa C.
Art. 5.º [...] LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2025
Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo. Considere que um servidor público tenha impetrado mandado…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Em rede social amplamente utilizada no Brasil, determinado usuário publicou comentários atribuindo, falsamente, a magistrado federal a prática de…
CFP · Banca própria · 2026
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. A expressão da…
CESPE / CEBRASPE · 2016
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