Gabarito: Alternativa B.
Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue os itens que se seguem. A competência para processar e julgar uma…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. Caso um militar de determinado estado pratique homicídio…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item. No exercício de suas atribuições, o Conselho Nacional de Justiça é dotado de…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Constituição da República veda o recurso à arbitragem para a resolução de conflitos…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Com relação aos poderes da República, julgue o item subsequente. O estatuto da magistratura deve ser regulado por lei complementar, cuja proposição é…
CESPE / CEBRASPE · 2014
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