Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

O ministro do STJ que for designado para exercer a função de corregedor do CNJ ficará afastado de suas funções no tribunal, em virtude de sua…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária,

FCC · PGE-SP · 2009

Nos termos da Constituição Federal e consideradas as alterações trazidas pela Emenda Constitucional no 45, compete ao Supremo Tribunal Federal, além…

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007

O STJ é o tribunal competente para julgar os conflitos de competência entre os tribunais de justiça e de alçada de um mesmo estado-membro.

CESPE / CEBRASPE · 2004

Considere as seguintes situações: I. Execução ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em face de inscritos inadimplentes quanto ao pagamento de…