Questão de Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista, Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual,…

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos requisitos essenciais do contrato de trabalho.

AOCP · DESENBAHIA · 2009

Numa rescisão por demissão sem justa causa, conforme a CLT, em seu art. 478, deve-se considerar como correto:

VUNESP · 2018

O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,

VUNESP · 2018

Nos contratos individuais de trabalho, poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem se respeitados alguns requisitos. Assim, nos termos…

VUNESP · 2024

Diz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de…