Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado. No delito de tráfico ilícito de drogas, artigo 33, caput e § 1º, as penas…

MPE-SC · MPE-SC · 2014

Um agente público, no exercício de suas funções, praticou conduta com a finalidade específica de prejudicar a terceiro, por mero capricho. Ele…

FUNDATEC · 2024

Com relação aos crimes de corrupção e concussão, com base na que determina a lei 8137/90, assinale a afirmativa incorreta:

IPEFAE · 2024

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada . Agentes de polícia civil prenderam um…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004

De acordo com a Lei nº 11.343/2006, o tráfico ilícito de drogas é considerado um crime grave. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma…