Maria, uma empresária bem conhecida na cidade de Barreirinhas (MA), apaixonada pela preservação dos Lençóis…

Question

Maria, uma empresária bem conhecida na cidade
de Barreirinhas (MA), apaixonada pela
preservação dos Lençóis Maranhenses e pela
promoção da educação ambiental, decidiu
instituir uma fundação destinada a financiar
projetos de preservação ambiental e educação
para crianças ribeirinhas. No entanto, após seu
falecimento, verificou-se que os bens deixados
em testamento para a constituição da fundação
eram insuficientes para alcançar os fins
pretendidos. Diante dessa situação, considerando
as disposições do Código Civil brasileiro sobre as
fundações, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

É inviável criar fundações por testamento, sendo obrigatória a formalização por escritura pública em vida.

Answer

Quando insuficientes para constituir a fundação,
os bens a ela destinados serão, se de outro modo
não dispuser o instituidor, incorporados a outra
fundação que se proponha a fim igual ou
semelhante.

Answer

Fundações podem ser constituídas por indivíduos, por pessoas jurídicas, como empresas, ou até mesmo pelo Poder Público.

Answer

Ao criar uma fundação, o instituidor poderá, desde logo, definir a forma de sua administração.

Answer

Se o estatuto não for elaborado no prazo fixado pelo instituidor, ou, na ausência de prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público.

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