Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Analise: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. II. É livre o…

FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2011

Caio, sócio-gerente e responsável legal da empresa XYZ, foi admitido em 2020 como litisconsorte passivo em execução fiscal movida pela PGFN contra a…

CESPE / CEBRASPE · 2023

A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2017

A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a determinada situação de fato.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de…