Gabarito: ERRADO.
Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir. Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas…
CESPE / CEBRASPE · 2023
“Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, _________________________,…
IDECAN · Câmara Municipal de Aracruz - ES · 2016
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos. O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova…
CESPE / CEBRASPE · 2012
O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as…
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
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