Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Colocação em Família Substituta
- Banca:
- MSConcursos
- Órgão:
- IF-AC
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q771890
Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda a próxima questão. Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado
previamente nos termos da Lei nº 8.069/90 quando:
I – se tratar de pedido de adoção unilateral;
II – for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e
afetividade;
III – oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de cinco anos ou
adolescente.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual(is) item(ns) está(ao) correto(os)?
previamente nos termos da Lei nº 8.069/90 quando:
I – se tratar de pedido de adoção unilateral;
II – for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e
afetividade;
III – oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de cinco anos ou
adolescente.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual(is) item(ns) está(ao) correto(os)?