No Brasil, para que a adoção possa ser realizada, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, prevê que o adotante tem que ser mais velho que o adotado pelo menos:
Assinale a opção verdadeira :
VUNESP · TJ-SP · 2014
Segundo o ECA, independente da situação jurídica da criança ou adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante:
FGV · TJ-MS · 2024
Conforme prevê o estatuto da Criança e do Adolescente, o vínculo de adoção se constitui por
FUNDEP (Gestão de Concursos) · IF-SP · 2014
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · DPE-RO · 2023
Jonh e Mary, estrangeiros domiciliados fora do Brasil, afeiçoaram-se a Joaquim, menor de idade órfão. Considerando essa situação hipotética e o que…
Gabarito: Alternativa A.
FUNIVERSA · Secretaria da Criança - DF · 2015
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