Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2036094
A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNIF) ajuizou ADI no STF contra lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal que…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Considerada a disciplina constitucional e a respectiva re- gulamentação legal da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO…
FCC · TJ-PE · 2011
As súmulas vinculantes, diferentemente de outras súmulas e jurisprudências que possuem caráter meramente persuasivo, são responsáveis por vincular…
IDECAN · MPA · 2024
Assinale a alternativa correta sobre os efeitos da decisão em controle concentrado de constitucionalidade.
FGV · Órgão Federal · 2025
Ação direta de inconstitucionalidade proposta por Governador de Estado, tendo por objeto dispositivos de lei federal contrários à Constituição da…
Gabarito: Alternativa A.
FCC · TJ-AP · 2011
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