João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu vizinho estava vazia, ingressou no local e…

Question

João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência ou grave ameaça à pessoa, mil reais em espécie. Ao retornar ao seu domicílio, o agente se deparou com os seus genitores trabalhando de forma árdua para garantir o sustento da família. Dessa forma, tocado pela atitude dos pais, João restituiu os valores pecuniários aos legítimos proprietários, antes da deflagração de qualquer investigação em seu desfavor.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a reprimenda de João, na persecução penal superveniente, será reduzida, em razão

Accepted Answer

do arrependimento posterior, que é uma causa de diminuição de pena.

Answer

do arrependimento eficaz, que é uma causa de diminuição de pena.

Answer

do arrependimento posterior, que é uma atenuante.

Answer

do arrependimento eficaz, que é uma atenuante.

Answer

da desistência voluntária, que é uma atenuante.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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