Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3257721
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Aplica-se aos direitos sociais, econômicos e culturais o princípio da proibição do retrocesso.
CESPE / CEBRASPE · 2007
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nossa Carta Magna, tem toda uma Seção dedicada à Saúde. Muitas vezes acrescentam-se novas…
VUNESP · 2024
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Ainda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos civis e políticos o fato de…
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A educação é direito social.
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