0 Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem “é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo…

Question

0 Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem “é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.” A doutrina classifica essas espécies de flagrante previstas no Código de Processo Penal. Na hipótese narrada acima, trata-se de flagrante

Accepted Answer

a citação do militar se fará por intermédio do chefe do respectivo serviço.

Answer

verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.

Answer

se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo € O curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.

Answer

se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.

Answer

estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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