Gabarito: Alternativa C.
Embora o inquérito policial tenha natureza de procedimento informativo, e não de ato de jurisdição, os vícios nele existentes podem contaminar a ação…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2010
A pedido do Ministério Público, foram arquivados os autos de um inquérito policial que apurava um crime de ação penal pública incondicionada. Nessa…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2004
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. As provas não repetíveis colhidas na fase investigativa não dependem, em regra, de…
CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2021
O delegado de polícia, mediante despacho nos autos do inquérito policial, poderá determinar a incomunicabilidade do indiciado sempre que o interesse…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2013
De acordo com o art. 13-A do Código de Processo Penal (CPP), nos crimes previstos nos arts. 148, 149 e 149-A, no § 3 o do art. 158, no art. 159 do…
VUNESP · 2024
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