Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- IDESG
- Órgão:
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3118942
Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente,
analise as disposições do Art. 54, que estabelece o dever do Estado de assegurar direitos à criança e ao
adolescente. Marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas, e, ao final, assinale a alternativa
que corresponda à sequência correta:
(__) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. (__) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular
de ensino. (__) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade
própria. (__) O acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, independentemente da
capacidade de cada um.
analise as disposições do Art. 54, que estabelece o dever do Estado de assegurar direitos à criança e ao
adolescente. Marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas, e, ao final, assinale a alternativa
que corresponda à sequência correta:
(__) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. (__) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular
de ensino. (__) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade
própria. (__) O acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, independentemente da
capacidade de cada um.