Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as…

INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019

No Brasil, o poder de emendar a Constituição só se concretiza quando a proposta de emenda reúne, entre outros requisitos, o voto favorável de três…

CESPE / CEBRASPE · 2007

De acordo com a Constituição Federal, no que tange às cláusulas pétreas, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a

AOCP · TRE-AC · 2015

Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que

FCC · DPE-PR · 2017

Considere que a Constituição de um determinado Estado preveja que o Poder Legislativo possa reformar a Constituição, ordinariamente, a cada cinco…