Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANSA
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Ênfase 27: Segurança do Trabalho
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-151981-098
Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.
Eventual ativação do International Charter Space and Major Disasters deve ser feita pelo Ministério das Relações Exteriores.
Eventual ativação do International Charter Space and Major Disasters deve ser feita pelo Ministério das Relações Exteriores.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.