No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o…

Question

No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem,

Accepted Answer

fica sujeito a pena de detenção.

Answer

fica sujeito a pena de reclusão e multa.

Answer

a reparação do dano ocorrida depois do trânsito em julgado de sentença condenatória não tem qualquer consequência penal.

Answer

a reparação do dano ocorrida antes do trânsito em julgado de sentença condenatória reduz de metade a pena imposta.

Answer

a conduta é considerada atípica, por não haver expressa previsão legal para punição por crime culposo.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública