Durante audiência de instrução, antes do início do interrogatório de Mariana, acusada de tráfico de drogas, o…

Question

Durante audiência de instrução, antes do início do interrogatório de Mariana, acusada de tráfico de drogas, o juiz indaga se ela deseja conversar reservadamente com seu advogado constituído, que está presente. Mariana responde afirmativamente. Sobre a natureza do interrogatório e a entrevista prévia com o defensor, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O interrogatório é primordialmente meio de defesa e, antes de sua realização, é assegurado ao acusado o direito de entrevistar-se reservadamente com seu defensor, conforme expressa previsão legal.

Answer

O interrogatório constitui essencialmente meio de prova, motivo pelo qual eventual silêncio do acusado pode ser interpretado pelo juiz como elemento de convicção em seu desfavor.

Answer

A entrevista prévia e reservada com o defensor somente é assegurada quando o interrogatório for realizado por videoconferência, sendo dispensável no ato presencial.

Answer

O direito de entrevista prévia com o defensor é prerrogativa que depende de pedido expresso da defesa técnica, não podendo o juiz fazer a indagação de ofício ao acusado.

Answer

A recusa do acusado em responder às perguntas sobre os fatos acarreta a confissão ficta, transferindo-lhe o ônus de provar a tese defensiva.

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