Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- DPE-PR
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1897111
Rodrigo foi condenado em virtude da prática
do crime de furto qualificado, cometido na
Comarca de Curitiba. Na fixação da pena-base, o Magistrado sentenciante assim
fundamentou:
“Analisadas as circunstâncias judiciais
previstas no artigo 59, do Código Penal,
verifico que o acusado possui culpabilidade
elevada, eis que premeditou o delito; ele não
possui antecedentes criminais; não há
elementos para a valoração de sua conduta
social; sua personalidade é voltada para a
prática de delitos, já que possui diversas
anotações de atos infracionais; o motivo do
crime é a intenção de obter lucro de maneira
rápida e fácil; as circunstâncias do crime são
normais; as consequências do crime são
graves, eis que a vítima não conseguiu
recuperar os bens subtraídos; o
comportamento da vítima não incentivou ou
facilitou a prática do crime. Assim,
considerando-se as circunstâncias judiciais,
valoro negativamente a culpabilidade, a
personalidade, os motivos do crime, as
consequências do crime e o comportamento
da vítima.”
Diante dessa situação hipotética e
considerando o entendimento dos Tribunais
Superiores sobre o tema, é válido apenas o
aumento efetuado em virtude de qual
circunstância judicial?

