Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- IESES
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q896544
São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
I. Ter o agente cometido o crime sob coação a que não podia resistir. II. Ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença. III. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou. IV. Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.
A sequência correta é:
I. Ter o agente cometido o crime sob coação a que não podia resistir. II. Ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença. III. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou. IV. Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.
A sequência correta é:
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Gabarito: Alternativa C.