O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Para a composição do Conselho Tutelar, a responsabilidade pela escolha dos conselheiros é atribuída à comunidade local, isto é, à sociedade como um…
VUNESP · Prefeitura de Sertãozinho - SP · 2016
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar cabe ao:
EVO Concursos · Prefeitura de Ibirama - SC · 2025
Os castigos, a punição física e os espancamentos de crianças eram justificativas de cuidados dos pais para que seus filhos não recebessem más…
VUNESP · Prefeitura de Sorocaba - SP · 2019
O ECA estabelece que cada município deve ter, pelo menos, um Conselho Tutelar, composto de:
EVO Concursos · Prefeitura de Ibirama - SC · 2025
Segundo o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - elevados níveis de…
Gabarito: Alternativa A.
IBADE · ISE-AC · 2021
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