Gabarito: ERRADO.
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. A proteção do direito de imagem do indivíduo é…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo: I. O mandado de…
IBFC · RECIPREV - PE · 2024
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição…
CESPE / CEBRASPE · 2020
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que
FCC · TRE-AM · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
