Gabarito: Alternativa E.
Sobre a Lei n° 10.826/2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa incorreta.
IPAD · 2012
Conforme a Lei Federal nº10.826/2003 Art. 8 o complete a lacuna abaixo: As empresas autorizadas a comercializar armas de fogo encaminharão à Polícia…
Instituto Excelência · 2019
Funcionário público da área de fiscalização e cobrança de tributos extraviou, propositadamente, livro oficial sob sua guarda em razão da função, com…
FUNIVERSA · 2011
A Lei nº 13.869/2019 definiu os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a…
IDECAN · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2023
À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso. O preso provisório ou condenado a pena privativa de liberdade é obrigado a…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
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