Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. É de natureza programática a norma constitucional…

CESPE / CEBRASPE · 2013

A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por…

AOCP · Prefeitura de Belém - PA · 2018

Em relação à sua mutabilidade ou alterabilidade, as Constituições podem ser classificadas em:

FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2015

O período constitucional do Império foi o período da história brasileira em que o poder mais se apartou da Constituição formal, a qual teve baixo…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Na célebre e acatada classificação das normas constitucionais segundo sua aplicabilidade elaborada por José Afonso da Silva, a categoria das normas…