Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA,…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3295194
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue o item a seguir.
O IBAMA é responsável por, entre outras atribuições,
exercer o poder de polícia ambiental, executar ações
supletivas de competência da União e implementar a Política
Nacional de Manejo Integrado do Fogo nas terras indígenas,
nos territórios quilombolas, nos assentamentos rurais
federais e nas demais áreas da União administradas pela
Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
O IBAMA é responsável por, entre outras atribuições,
exercer o poder de polícia ambiental, executar ações
supletivas de competência da União e implementar a Política
Nacional de Manejo Integrado do Fogo nas terras indígenas,
nos territórios quilombolas, nos assentamentos rurais
federais e nas demais áreas da União administradas pela
Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.