Acerca dos tipos de erro no âmbito do direito penal, assinale a
opção correta.

Question

Acerca dos tipos de erro no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Quando inevitável diante das circunstâncias concretas, o erro
de proibição isenta de pena o agente, pois revela
impossibilidade de consciência da ilicitude, ainda que o fato
se mantenha objetivamente típico e antijurídico.

Answer

O erro de tipo acidental exclui a tipicidade do crime.

Answer

O erro ocasionado por induzimento de terceiro gera responsabilidade penal exclusiva do agente executor da conduta, admitindo-se a imputação ao instigador apenas a título de participação.

Answer

No erro quanto à pessoa, o agente não é punido pelas
circunstâncias ou qualidades da pessoa efetivamente atingida,
salvo se ostentar condição de especial proteção penal,
hipótese na qual tal circunstância deve ser considerada para
fins de tipificação e dosimetria.

Answer

O erro de tipo sempre exclui a culpabilidade do agente, a
menos que recaia sobre elemento acessório do tipo penal,
hipótese que enseja apenas a redução da pena em razão da
menor reprovabilidade da conduta.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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