Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Habilitação para Adoção
- Banca:
- EDUCA
- Órgão:
- Prefeitura de Cabedelo - PB
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2543185
Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de
filiação, até então inexistente, em que não há laço
natural (genético). Para que uma adoção se
concretize, existem requisitos previstos em lei, são
eles:
I. Decisão Judicial. II. Consentimento dos pais biológicos (a não ser
que sejam destituídos do poder familiar); III. Consentimento do adotando (se maior de 12
anos);
IV. Estágio de convivência, entre outros.
Estão CORRETAS:
filiação, até então inexistente, em que não há laço
natural (genético). Para que uma adoção se
concretize, existem requisitos previstos em lei, são
eles:
I. Decisão Judicial. II. Consentimento dos pais biológicos (a não ser
que sejam destituídos do poder familiar); III. Consentimento do adotando (se maior de 12
anos);
IV. Estágio de convivência, entre outros.
Estão CORRETAS: