O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta em seus termos a idade mínima para adotantes, que é:
Gabarito: Alternativa E.
A adoção internacional é um tema delicado, que envolve o interesse de crianças e adolescentes que muitas vezes estão em situações vulneráveis e…
Instituto Consulplan · TJ-MA · 2023
Jennifer, por intermédio de seu advogado, protocoliza petição perante a Vara da Infância e da Juventude, comunicando ao juízo que deseja realizar a…
FGV · TJ-MS · 2023
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, da adoção, é INCORRETO afirmar:
Instituto Darwin · Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE · 2023
Sobre a Subseção IV – Da Adoção, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é incorreto afirmar que:
Gama Consult · Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG · 2024
Maria, grávida de seis meses, apresentou declaração escrita à equipe que realizava seu pré-natal, manifestando interesse em entregar o recém-nascido…
FGV · DPE-RJ · 2023
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