Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao
Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas
disposições da CF.
São princípios institucionais do Ministério Público a
pluralidade, a diversidade e a independência funcional.
Gabarito: ERRADO.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Um membro do Ministério Público Estadual, com cinco anos de carreira, perdeu seu cargo por decisão judicial transitada em julgado, em razão de ter…
FCC · MPE-SE · 2013
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Em relação a Termo de Ajustamento de Conduta celebrado por Ministério Público estadual, como resultado de inquérito civil que tenha por objeto a…
FCC · CNMP · 2015
O Ministério Público deve elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos em sua lei orgânica nacional.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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