Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Sobre a substituição das penas privativas de liberdade, é correto afirmar:

VUNESP · 2014

Com referência às espécies e à cominação das penas, bem como à sua aplicação e à sua suspensão condicional, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014. Nesse…

FGV · 2015

Considere as assertivas abaixo. I - Ao juízo da execução criminal resta autorizado corrigir parte da decisão condenatória que, contrariando…

OFFICIUM · 2012

A pena privativa de liberdade deve ser substituída por restritiva de direitos quando não for superior a quatro anos e o crime não for cometido com…