Gabarito: Alternativa C.
Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019
Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei n.º 8.137/1990, julgue o item a seguir. A criação de empresas fictícias para emitir…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Mossoró - RN · 2024
No que se refere às penas, à medida de segurança e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dessas matérias, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Mara, atendente de reintegração socioeducativo, foi acusada de submeter um adolescente infrator sob sua autoridade, com emprego de grave ameaça, a…
FUNIVERSA · 2015
No que tange às leis penais especiais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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