Gabarito: Alternativa D.
A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de homicídio, pode ser levada em consideração para agravar a pena, funcionando…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009
Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a vida. Considera-se homicídio qualificado por motivo torpe aquele praticado para receber herança.
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL
Para o crime descrito no artigo 140, § 3.º, do Código Penal, comumente denominado injúria racial, são prescritas pena em abstrato de um a três anos e…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Analise o registro a seguir: “Segundo o boletim de ocorrência, a vítima de 48 anos contou aos policiais que foi agredida com socos e chutes em uma…
FGV · 2022
Segundo súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2018
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