No regramento do Código de Obras de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006), assinale a alternativa inteiramente correta dentre as…
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A respeito do Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996), assinale a alternativa que condiz com a legislação.
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As diretrizes do plano municipal de educação, de acordo com o previsto na Lei Municipal n.º 8.043/2015, de Joinville, incluem
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De acordo com o que estabelece o Estatuto do Servidor Público de Rio do Sul (Lei Complementar n° 309, de 01 de dezembro de 2015), a respeito da…
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De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Rio do Sul a respeito do Processo Legislativo Municipal, assinale a alternativa correta.
Gabarito: Alternativa C.
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