Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

Nenhum desconto, sem exceção, incidirá sobre a remuneração ou provento do servidor.

CESPE / CEBRASPE · MDS · 2009

Patrício, que tem quarenta anos de idade e é servidor público estável do TRE de determinado estado, onde exerce cargo há dez anos, foi aposentado por…

CESPE / CEBRASPE · TRE-MG · 2009

A proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e funções e abrange I autarquias. II empresas públicas. III sociedades de economia…

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de São Cristóvão - SE · 2023

A respeito de agentes públicos e poderes administrativos da administração pública, julgue o próximo item, considerando as disposições legais e o…

CESPE / CEBRASPE · TSE · 2024

Segundo a Lei Complementar nº 5.231/2011, a vacância do cargo público poderá decorrer, entre outras hipóteses, de: I. Exoneração. II. Aposentadoria.…